A Pesquisa de Preços recebeu atenção especial na Lei 14.133/21.
Para além da definição do orçamento estimado, desempenha um papel crucial na fase de seleção dos fornecedores, na execução do contrato e nas contratações diretas.
Erros na Pesquisa de Preços podem trazer prejuízos ao erário e levar à responsabilização pessoal do agente público, bem como da empresa que contribuiu para a orçamentação.
Neste curso você aprenderá, passo a passo, como elaborar uma Pesquisa de Preços de forma eficiente. Mais do que isso, você compreenderá a essência e os fundamentos elementares desse artefato indispensável da fase preparatória, capacitando-o a encontrar as soluções seguras para os desafios novos que surgirem.
Você também entenderá quais as vantagens e as desvantagens do orçamento sigiloso, proporcionando uma visão prática e estratégica sobre o tema.
Pesquisa de Preços e Orçamento Estimado nas contratações de bens e serviços sem predominância de mão de obra, à luz da Lei nº 14.133/2021 e da IN SEGES/ME nº 65/2021. A referida instrução normativa é aplicável também aos entes municipais e estaduais que utilizarem recursos da União provenientes de transferências voluntárias, razão pela qual, o objeto do curso aplica-se a todos os entes federativos.
Se houver 3 ou mais participantes da mesma entidade ou empresa.